Pular para o conteúdo
Nicomedes, Alves & Oliveira — Advogados Associados

Imobiliário, Notarial e Registral

Usucapião e regularização de imóveis

Para quem tem a posse de um imóvel há anos e não tem a escritura registrada em seu nome. O escritório conduz a usucapião em cartório ou na Justiça, para imóveis urbanos e rurais.

Falar com o escritório pelo WhatsApp

Quando a usucapião resolve

  • imóvel comprado "de contrato" ou "de gaveta", sem escritura registrada;
  • terreno ou casa ocupados pela família há muitos anos, sem documento;
  • área rural trabalhada e usada como moradia há anos;
  • em alguns casos, imóvel recebido de parentes sem a regularização da época.

Com a propriedade registrada, o imóvel pode ser vendido, financiado, dado em garantia e incluído em inventário sem pendências.

Cada caso depende das datas, dos documentos e da situação de cada pessoa.

Pedir a análise do seu caso pelo WhatsApp

Prazos de posse

O tempo exigido depende da situação. Os casos mais comuns são:

  • 15 anos de posse, sem necessidade de documento, ou 10 anos se a pessoa mora no imóvel ou fez nele obras ou serviços produtivos;
  • 10 anos para quem tem documento de compra e agiu de boa-fé;
  • 5 anos para imóvel urbano de até 250 m² usado como moradia, ou área rural de até 50 hectares tornada produtiva pela família, por quem não tem outro imóvel;
  • 2 anos para o cônjuge ou companheiro que ficou no imóvel do casal depois que o outro abandonou o lar.

Em todos os casos, a posse precisa ser contínua, sem oposição e exercida como se a pessoa fosse dona.

Cartório ou Justiça

Quando não há disputa sobre o imóvel, a usucapião pode ser feita direto no Cartório de Registro de Imóveis, em geral de forma mais rápida e previsível. Se o antigo proprietário, um vizinho ou o poder público contestar e o conflito não for resolvido, o caso vai para a Justiça. O escritório avalia, logo na análise, qual dos dois caminhos é o mais adequado.

Como o escritório conduz o caso

  1. Análise da posse. Tempo, forma de ocupação, documentos que a família já tem e situação da matrícula do imóvel.
  2. Documentação técnica. A planta e o memorial descritivo são feitos por engenheiro ou arquiteto; o escritório orienta o que precisa constar. Em imóveis rurais, conforme o tamanho da área, pode ser exigido georreferenciamento.
  3. Ata notarial e certidões. O escritório organiza a ata notarial no Cartório de Notas e as certidões exigidas.
  4. Pedido e acompanhamento. O advogado, obrigatório também no cartório, apresenta o pedido ao Registro de Imóveis. O escritório acompanha as notificações aos vizinhos e ao poder público e responde às exigências.
  5. Se houver contestação. O caso segue na Justiça, com o mesmo acompanhamento.

Documentos e provas da posse

  • contratos de compra, recibos e cessões de direitos;
  • contas de luz e água, carnês de IPTU ou ITR;
  • fotos antigas e declarações de vizinhos;
  • documentos pessoais de quem pede e, se houver, matrícula ou transcrição do imóvel.

Perguntas frequentes

Precisa de advogado?
Sim. Tanto na Justiça quanto no cartório, o pedido de usucapião é apresentado por advogado.
O imóvel fica em outra cidade. O escritório atende?
Sim. O pedido é feito no cartório ou na Justiça da cidade do imóvel, e o escritório conta com correspondentes quando é preciso estar presente.
Quanto tempo leva?
Depende do caminho (cartório ou Justiça), da documentação e de haver ou não contestação. Não há prazo garantido.
Quais são os custos?
Além dos honorários, informados numa proposta por escrito, há custos de cartório, certidões e da planta e memorial feitos pelo engenheiro ou arquiteto. Tudo é explicado antes de começar.
WhatsApp