Quem pode ter direito
O salário-maternidade é pago pelo INSS por 120 dias, na regra geral, pelo nascimento de um filho, por adoção ou por guarda para fins de adoção. Ele não é só para quem tem carteira assinada. Podem ter direito:
- empregadas com carteira assinada e empregadas domésticas;
- autônomas, microempreendedoras individuais (MEI) e seguradas facultativas, como donas de casa e estudantes que pagam o INSS;
- trabalhadoras rurais que trabalham com a família, mesmo sem nunca ter contribuído, desde que comprovem a atividade;
- mulheres desempregadas que ainda mantêm a proteção do INSS;
- em muitas situações, também quem nunca trabalhou nem contribuiu, conforme as datas e a situação da mãe.
Cada caso depende das datas de contribuição e do nascimento. Por isso o primeiro passo é sempre a análise da situação.
Cada caso depende das datas, dos documentos e da situação de cada pessoa.
Pedir a análise do seu caso pelo WhatsAppComo o escritório conduz o caso
- Análise da situação. O escritório confere as datas, as contribuições e os vínculos que aparecem no cadastro do INSS (CNIS) e diz se há direito e qual é o caminho.
- Documentos. A cliente envia os documentos por foto, pelo WhatsApp. O escritório confere se estão completos antes de qualquer pedido.
- Pedido ao INSS. O pedido é feito e acompanhado pelo escritório, inclusive as exigências que o INSS fizer no caminho.
- Se houver negativa. O escritório avalia o motivo e entra com recurso administrativo ou com ação na Justiça Federal.
Documentos que normalmente são pedidos
- documento com foto e CPF da mãe;
- certidão de nascimento da criança, ou termo de guarda ou de adoção;
- carteira de trabalho e comprovantes de contribuição, quando houver;
- para trabalhadora rural, documentos que mostrem a atividade no campo, em nome dela ou da família;
- comprovante de endereço.
A lista exata depende de cada caso e é passada pelo escritório depois da primeira conversa.
Quando o pedido é negado
Os motivos mais comuns são a falta de comprovação da atividade rural, erro na contagem do período em que a desempregada continua protegida pelo INSS, contribuições com código ou valor errado e vínculos de trabalho que não aparecem no cadastro. Uma negativa não é a palavra final: ela pode ser contestada por recurso ou na Justiça.
Atendimento em todo o Brasil
O atendimento pode ser feito todo à distância, por WhatsApp e videochamada, sem precisar ir ao escritório. A sede fica em Oliveira (MG), e o escritório tem clientes em 25 estados e no Distrito Federal. Os processos na Justiça Federal são eletrônicos e acompanhados pelos sistemas dos tribunais.
Acompanhe também o perfil do escritório sobre direito previdenciário no Instagram: @nicomedesalveseoliveira_inss.
Perguntas frequentes
- Posso pedir depois que o bebê já nasceu?
- Sim. Os valores podem ser cobrados até 5 anos depois do nascimento, inclusive por mães que tiveram o pedido negado na época.
- Preciso ir ao escritório?
- Não. Todo o atendimento pode ser feito pelo WhatsApp e por videochamada.
- Quanto tempo demora?
- Depende da análise do INSS e de eventuais exigências. Não há prazo garantido; o escritório acompanha o pedido e avisa a cliente de cada andamento.
- Quanto custa?
- Os honorários são informados numa proposta por escrito, depois da análise do caso e antes de qualquer providência.
- Adoção também dá direito?
- Sim. O benefício também é devido em caso de adoção e de guarda judicial para fins de adoção.