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Nicomedes, Alves & Oliveira — Advogados Associados

Direito Previdenciário

Salário-maternidade

O escritório cuida do pedido de salário-maternidade ao INSS e do recurso quando o benefício é negado, com atendimento on-line para mães de todo o Brasil.

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Quem pode ter direito

O salário-maternidade é pago pelo INSS por 120 dias, na regra geral, pelo nascimento de um filho, por adoção ou por guarda para fins de adoção. Ele não é só para quem tem carteira assinada. Podem ter direito:

  • empregadas com carteira assinada e empregadas domésticas;
  • autônomas, microempreendedoras individuais (MEI) e seguradas facultativas, como donas de casa e estudantes que pagam o INSS;
  • trabalhadoras rurais que trabalham com a família, mesmo sem nunca ter contribuído, desde que comprovem a atividade;
  • mulheres desempregadas que ainda mantêm a proteção do INSS;
  • em muitas situações, também quem nunca trabalhou nem contribuiu, conforme as datas e a situação da mãe.

Cada caso depende das datas de contribuição e do nascimento. Por isso o primeiro passo é sempre a análise da situação.

Cada caso depende das datas, dos documentos e da situação de cada pessoa.

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Como o escritório conduz o caso

  1. Análise da situação. O escritório confere as datas, as contribuições e os vínculos que aparecem no cadastro do INSS (CNIS) e diz se há direito e qual é o caminho.
  2. Documentos. A cliente envia os documentos por foto, pelo WhatsApp. O escritório confere se estão completos antes de qualquer pedido.
  3. Pedido ao INSS. O pedido é feito e acompanhado pelo escritório, inclusive as exigências que o INSS fizer no caminho.
  4. Se houver negativa. O escritório avalia o motivo e entra com recurso administrativo ou com ação na Justiça Federal.

Documentos que normalmente são pedidos

  • documento com foto e CPF da mãe;
  • certidão de nascimento da criança, ou termo de guarda ou de adoção;
  • carteira de trabalho e comprovantes de contribuição, quando houver;
  • para trabalhadora rural, documentos que mostrem a atividade no campo, em nome dela ou da família;
  • comprovante de endereço.

A lista exata depende de cada caso e é passada pelo escritório depois da primeira conversa.

Quando o pedido é negado

Os motivos mais comuns são a falta de comprovação da atividade rural, erro na contagem do período em que a desempregada continua protegida pelo INSS, contribuições com código ou valor errado e vínculos de trabalho que não aparecem no cadastro. Uma negativa não é a palavra final: ela pode ser contestada por recurso ou na Justiça.

Atendimento em todo o Brasil

O atendimento pode ser feito todo à distância, por WhatsApp e videochamada, sem precisar ir ao escritório. A sede fica em Oliveira (MG), e o escritório tem clientes em 25 estados e no Distrito Federal. Os processos na Justiça Federal são eletrônicos e acompanhados pelos sistemas dos tribunais.

Acompanhe também o perfil do escritório sobre direito previdenciário no Instagram: @nicomedesalveseoliveira_inss.

Perguntas frequentes

Posso pedir depois que o bebê já nasceu?
Sim. Os valores podem ser cobrados até 5 anos depois do nascimento, inclusive por mães que tiveram o pedido negado na época.
Preciso ir ao escritório?
Não. Todo o atendimento pode ser feito pelo WhatsApp e por videochamada.
Quanto tempo demora?
Depende da análise do INSS e de eventuais exigências. Não há prazo garantido; o escritório acompanha o pedido e avisa a cliente de cada andamento.
Quanto custa?
Os honorários são informados numa proposta por escrito, depois da análise do caso e antes de qualquer providência.
Adoção também dá direito?
Sim. O benefício também é devido em caso de adoção e de guarda judicial para fins de adoção.
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